Relatório de actividades do IJI (2008)

No ano de 2008 (com efeito, desde Outubro de 2007), a Direcção do IJI esteve partilhada fundamentalmente pela Presidente do Conselho de Gestão, Prof.ª Doutora Maria Clara Calheiros e pelo Secretário do Conselho Científico, Prof. Doutor João Caetano, conforme foi devidamente comunicado. O Director, que retomou plenas funções em Outubro de 2008, finda a sua licença sabática, pediu aos vários responsáveis a indicação de dados para a elaboração do presente relatório, prática que se tem revelado muito útil em anos anteriores. Agradecendo-se a quantos colaboraram. O relatório que se apresenta, é, assim, mais uma vez, fruto desse trabalho colectivo, quase se limitando o director ao enquadramento, síntese e diagnóstico.
O IJI participou e co-organizou o VIII Seminário Internacional do CEMOrOC: Filosofia e Educação, subordinado ao tema Filosofia e Educação Moral – Oriente e Ocidente, realizado pela Faculdade de Educação da USP em colaboração com a Escola Superior de Direito Constitucional e a nossa instituição, de Abril a Junho de 2008, com a duração de 30 horas.
Continuou a realizar-se o seminário permanente interdisciplinar, desta feita sobre Neoconstitucionalismo, Filosofia do Direito e História Constitucional, tendo como oradores convidados a Prof. Doutora Maria Lucia de Paula Oliveira, da PUC do Rio de Janeiro e do Prof. Dr. Luiz Guilherme Conci, da PUC de São Paulo, em 9 de Julho de 2008, e organização e moderação do director do IJI.
Os membros do Projecto das "Utopias Literárias..." estão a preparar uma série de actividades e de seminários, esperando poder desenvolver mais trabalhos futuros no âmbito da linha "Utopia e Direito", em que se tem destacado a Senhora Prof.ª Doutora Fátima Vieira.
Assinale-se ainda a presença do IJI no II Congresso Internacional de Direito do Turismo http://congresodederechodelturismo.com/, tendo o Prof. David Masseno proferido a "Conferência Magistral de Abertura" no dia 30 de Outubro de 2008, em Cancún: "Viajando en la Sociedad del Riesgo: la responsabilidad del agente de viajes delante de catástrofes naturales",
A Linha de Direito e Tecnologia tem também tido participação no Blogue "Direito na Sociedade de Informação LEFIS" http://direitonasociedadedainformacao.blogspot.com/ Também, o Blogue "ANTÍGONA" precisa manifestamente de ser relançado, encontrando-se a necessitar de maior participação dos membros do Instituto.
No dia 20 de Novembro realizou-se, a seguir à reunião ordinária do Conselho do IJI, uma nova sessão do seminário permanente interdisciplinar, subordinada ao tema: “Filosofia Jurídica prática e Novos paradigmas do Direito”.
21 de Novembro, está prevista uma aula aberta (seguida de debate), promovida pelos gabinetes de estudos parlamentares e Direito, Estado e Constituição, a ser proferida pelo Senhor Dr. Victor da Silva Lopes, no âmbito da disciplina de Direito Constitucional I, subordinada ao tema "A Assembleia Nacional e a Assembleia Constituinte”.
No plano institucional, há a registar a elaboração e aprovação de Estatutos, sintetizando e sistematizando as diversas normas que foram sendo aprovadas ao longo dos anos.
Continuaram a publicar-se, em colaboração com o CEMOROC da USP, as publicações periódicas habituais. Infelizmente, a revista Antígona continua por publicar, apesar das sucessivas comissões nomeadas para resolver o problema tecnicamente. E também se envidaram esforços para a publicação do volume de Actas do último colóquio internacional, que não deram ainda os melhores resultados. Espera-se a boa vontade da Coimbra Editora para a edição, a exemplo do anteriormente ocorrido.
Encerrou-se a edição dos volumes II e III dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros, que estão para sair a todo o momento.
Conclui-se que permanecem e se aprofundam até as forças e as fraquezas já identificadas em anos anteriores.

Aprovado por unanimidade na reunião ordinária do IJI, a 20 de Novembro de 2008