Acta de 18 de Março de 2008 do Conselho Científico do IJI

Aos dezoito dias do mês de Março de dois mil e oito, pelas catorze horas e trinta minutos, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, teve lugar, em segunda convocatória, uma reunião ordinária do Instituto Jurídico Interdisciplinar. Todos os membros que não puderam comparecer justificaram a sua ausência.
Procedeu-se à leitura e discussão da acta da reunião anterior, que se aprovou, com abstenção da Doutora Fátima Vieira, do Doutor David Masseno e do Dr. José Lobo, por não terem estado presentes na mesma.
O Senhor Director abriu a ordem dos trabalhos, fornecendo algumas informações. Assim, em primeiro lugar, deu conta da existência de um pedido do GPEARI relativo aos membros do IJI, registando-se a necessidade de actualizar a referida lista. Mais informou existir um pedido da Faculdade para indicação dos conteúdos a divulgar na Mostra de Ciência, Ensino e Inovação da UP
Depois de lido e submetido a discussão, aprovou-se, por unanimidade, o relatório de actividades relativo ao ano de dois mil e sete.
Verificada, por vários motivos institucionais, a necessidade de alteração e de síntese de várias normas dispersas ao longo dos anos de actividade do Instituto, decidou-se a aprovação de uns Estatutos, substituindo todas as normas regulamentares existentes. Os Estatutos foram aprovadas por unanimidade.
Sob proposta da Doutora Fátima Vieira, aprovou-se a admissão do Doutor Jorge Bastos da Silva.
Aprovou-se delegar no Doutor David Masseno a apresentação ao Prof. Fernando Galindo de um convite para passar a integrar o Instituto.
Sob proposta do doutor André Veríssimo, aprovou-se a admissão do Doutor João Moran.
Sob proposta do Senhor Director, aprovou-se a admissão das Senhoras Doutoras Cristina Queiroz e Josefina Castro, e do Senhor Doutor Pestana de Vasconcelos, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (este último com o estatuto especial de agregado, a seu pedido).
Ainda sob proposta do Senhor Director, aprovou-se a admissão dos Senhores Doutores Ribeiro da Cunha, Paulo Ferreira, Maria Lúcia de Paula Oliveira, Luis Alberto Warrat, Patricia Rossett e Andrea Wolmann, do Brasil.
Traçou-se um breve quadro da actual situação do Instituto no contexto do processo de reestruturação da Universidade. Mais se informou da existência de uma nova oportunidade de desenvolver projectos de ensino no âmbito do programa Erasmus mundus, encontrando-se aberto novo prazo de candidaturas.
Aprovou-se a realização do V Colóquio Internacional do IJI, com aplicação de um modelo de mesa redonda e recurso a gravação dos serviços da Universidade do Porto, por forma a permitir a divulgação do evento pela Internet. O tema a tratar será o neo-constitucionalismo.
De seguida, a Senhora Doutora Fátima Vieira apresentou o desenvolvimento do projecto “Europa no ano 3000” e anunciou a realização nesse âmbito de um Colóquio sobre utopia e espiritualidade.
O Dr. José Lobo propôs a criação de ficheiros de gravação de pequenas conversas sobre as diversas linhas do IJI.
O Senhor Doutor David Masseno deu conta das actividades a desenvolver pela Lefis.org. Para permitir a participação alargada nestes projectos aprovou-se a realização de uma convocatória aos investigadores para ver quem está interessado em colaborar num projecto e-learning.
Por fim, o Senhor Director informou da existência de um convite da Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo dirigido aos membros do IJI, para criar cursos de e-learning.
E nada mais havendo a tratar, deram-se por encerrados os trabalhos, de que se lavrou a presente acta, que vai ser devidamente assinada.
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O Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar,

Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha

O Secretário do Conselho, na ausência da secretária pro tempore, na reunião de aprovação da Acta,

Prof. Doutor João Caetano

Acta aprovada por unanimidade na reunião ordinária do Conselho Científico do IJI, de 20 de Novembro de 2007.