Relatório de Actividades 2006

O ano de 2006 confirmou a linha de rumo do IJI, como centro de investigação interdisciplinar e internacional, com as características decorrentes da sua independência e autonomia científicas, mas na ausência de personalidade jurídica, integrado numa Faculdade em que conta ainda com poucos membros, e nenhum funcionário ou verba regularmente atribuída.

Foi o ano em que se esgotou o primeiro mandato dos órgãos do IJI, em que foram eleitos novos órgãos e aprovado o regulamento orgânico, complementar do regulamento geral.

Com efeito, da reunião do IJI de 11 de Abril de 2006 resultou, por unanimidade, a nova composição dos seguintes órgãos:

Director: Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha.

Conselho de Gestão: Prof. Doutora Clara Calheiros (Presidente), Prof. Dr.ª Cidália Henriques, Prof. Doutora Hortênsia Barandas, Prof. Doutor Henrique Fabião, Dr. João Caetano, Prof. Doutor Mário Monte, Dr. Rui Pedroto, Dr.ª Sandra Pinto, Dr.ª Sara Botelho.

Conselho Internacional de Acompanhamento Científico: Profs. Doutores Marc Van Hoecke, Marcelo Lamy, Bjarne Melkevik, Milagros Otero Parga, António-Carlos Pereira Menaut, Francisco Puy, André Ramos Tavares, Stamatios Tzitzis, François Vallançon.

Esforços hercúleos da direcção e de membros do Conselho de Gestão, permitiram que fossem realizados os III e IV Colóquios internacionais do IJI, em 30 de Novembro e 7 de Dezembro, respectivamente sobre “Direito Constitucional e Fundamentos do Direito” e sobre “Filosofia do Direito, Direito e Literatura”, assim como, neste mesmo dia, a conferência sobre “Málaga, capital da cultura”, pelo Prof. Dr. D. José Calvo González.

Deve-se à secção de São Paulo, e especialmente aos Professores Doutor Jean Lauand e Doutor Marcelo Lamy um conjunto de iniciativas, desde o Curso Interdisciplinar de Direito Constitucional, ministrado pelo Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, na Escola Superior de Direito Constitucional, a vários colóquios internacionais, no âmbito do CEMOROC da USP.
Contactos do Director consolidaram a publicação conjunta com o CEMOROC das revistas Mirandum, Notandum e Videtur, e em acção conjunta com membros da secção de São Paulo, e com o membro do Conselho Internacional Prof. Marcelo Lamy, pôr-se-ia de pé, em co-direcção deste, do Prof. Doutor Jean Lauand e da Prof. Clara Calheiros, com apoio do Prof. Doutor Sérgio Jacomino, o primeiro número dos “Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros”, com um conselho científico composto por grandes nomes da Academia e da Cultura, no Brasil e em Portugal. A lista apensa-se em anexo.

Foi ainda criado o blog do IJI, graças sobretudo aos cuidados do Prof. Manuel David Masseno: http://antigona-iji.blogspot.com.

Grandes nomes também foram proclamados como membros honorários do IJI. Não apenas juristas como outros especialistas, numa lista que se apensa em anexo.

Infelizmente, por motivos logísticos, continuou a não se publicar a revista “Antígona”.

Impõe-se uma breve panorâmica das actividades das Linhas de investigação:

Direito, Literatura e Arte: actividades em colaboração com Direito e Utopia, tendo culminado com a apresentação da utópica Constituição da Lísia (livro e sessão com a ordem dos Advogados) e com o IV Colóquio internacional do IJI “Filosofia do Direito, Direito e Literatura”, 7 de Dezembro 2006.

Direito e Relações Internacionais: estudos sobre cooperação com os PALOP e actividades nesse domínio, orientados pelo Dr. Rui Pedroto.

Direito e Símbolo: primeiras reuniões com o Dr. Miguel Primaz e a Dr.ª Sandra Pinto (historiadora). Contactos com instituição congénere com sede em Itália.

Direito e Tecnologia: realização da Mesa “Direito e Inteligência Artificial”, com o Prof. Doutor Aires José Rover e o Prof. Manuel David Masseno, no “II Congresso Internacional de Direito Eletrônico”, em Belém (Brasil), dia 4 de Outubro de 2006, organizado pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, com a colaboração do IJI.
- Prof. Manuel David Masseno, “Ponencia” “Los blogs/bitácoras en la enseñanza del Derecho en Iberoamérica” ao “I Congreso Iberoamericano Bitácoras y Derecho”, em Saragoça, dia 5 de Junho de 2006, organizado por Alfa-Redi, ColorIURIS, A.I.E e Blogia, S.L.; Seminário sobre "Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica na Internet” ao Curso de Pós-Graduação em Metodologia Jurídica e do Trabalho Científico da EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo, dia 10 de Junho de 2006; “Palestra” “A Disciplina do Mercado Electrónico na Comunidade Europeia” na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (Brasil), dia 12 de Junho de 2006; “Key Note Conference” “Dealing With Intelligent Machines in Travel and Tourism Contracting” ao Seminário “E-Commerce and Travel Trade”, Malta, dia 7 de Setembro de 2006, organização do IFTTA - International Forum of Travel and Tourism Advocates, com o apoio da UFTAA - United Federation of Travel Agents's Association; “Palestra” “Perspectivas de personificação de programas informáticos” no CESUPA - Centro de Ensino Superior do Estado do Pará, Belém (Brasil), dia 3 de Outubro de 2006.

Direito e Utopia: Constituição da Lísia (livro e sessão com a Ordem dos Advogados). V. entrevista a Paulo Ferreira da Cunha pela Prof. Doutora Fátima Vieira em E-topias.

Direito, Estado e Constituição: Estudos culminando em várias publicações, de que se destacam: Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, CEMOROC, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, São Paulo, 2006; Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006; Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006; Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira, São Paulo, Método, 2006 (com prefácio do Prof. Doutor André Ramos Tavares); Constituição da República da Lísia. Texto, Documentos e Contributos, Porto, Ordem dos Advogados, 2006. Contando-se ainda neste âmbito o III Colóquio Internacional do IJI. E a participação no Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional, entre outros.

Direito, Património e História: em constituição.

Direitos da Mulher, do Jovem e da Criança: em constituição.

Educação, Pedagogia e Direito: projectos com a Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo, em curso, para realização de colóquios e publicações. Participação em actividades na Faculdade de Educação da USP.

Europa e União Europeia: tese do Dr. João Caetano, trabalhos do Prof. Doutor Pereira Menaut, Dr. Pedro Froufe, e Prof. Kelly Alften.

Fundamentos do Direito e da Política: III Colóquio Internacional do IJI, em colaboração com a linha “Direito, Estado e Constituição”.

Pensamento Jurídico Lusófono: Estudos culminando no livro Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, IN-CM, 2006. Participação no Colóquio Antero de Quental, em São João D’El Rei, entre outros.

A propósito do relatório de actividades, o Conselho decidiu dar um voto de louvor ao Prof. Doutor Jean Lauand pelas excelentes iniciativas que no Brasil connosco tem promovido, à Senhora Dr.ª Sandra Pinto (jurista), do Conselho de Gestão, que se ausentou para Lisboa, pelo seu devotamento ao IJI durante o tempo em que se encontrou mais ligada ao projecto, no Porto, assim como ao Senhor Dr. João Caetano, do Conselho de Gestão, pela sua actuação activa no II Colóquio Internacional, que se realizou no ano passado, e ao Prof. Manuel David Masseno, pelo seu empenhamento na linha de Direito e Tecnologia, de que é Co-Director. E finalmente, entendeu agradecer aos membros do Conselho Internacional Profs. Doutores Marcelo Lamy e André Tavares o seu apoio no Brasil e mesmo deslocando-se a Portugal, designadamente para o III Colóquio Internacional.

Porto, 7 de Dezembro de 2006

(aprovado por unanimidade na reunião do Conselho científico de 8 de Dezembro de 2006)