Relatório do IJI – 2009


Na sua reunião ordinária de 17 de Dezembro de 2009, o Conselho Científico do IJI aprovou por unanimidade o seguinte relatório do ano de 2009:
Apesar das dificuldades logísticas conhecidas, e que não foi ainda possível superar, o IJI desenvolveria este ano uma notável actividade. Muitas conferências e até mais um colóquio internacional, o quinto que o IJI realiza em Portugal.
O grande ponto menos positivo a ressaltar foi o do financiamento (quase exclusivamente limitado ao “mecenato” pontual particular de alguns dos seus membros) e a impossibilidade de resolver questões editoriais pendentes, apesar de grandes esforços nesse sentido junto das entidades competetentes.

Algumas das mais importantes realizações neste período:

- Edição de 2 números dos Cadernos Interdisciplinares Luso-brasileiros e continuação da co-edição das várias revistas com o CEMOROC da Universidade de São Paulo.

- Por uma filosofia (jurídica) antropológica, comunicação do Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, seguida de sessão de estudos do IJI, no dia 17 de Dezembro de 2009

- Regimes Políticos e Formas de Governo: História e Tipologias, aula aberta com o Prof. Doutor Carlos Leorne, na FDUP, organização em colaboração com as cadeiras de Direito Constitucional I e Ciência Política, 10 de Dezembro de 2009.

- Fundamentos filosóficos da Filosofia do Direito, aula-debate com o Prof. Doutor António José de Brito, na FDUP, organização em colaboração com as cadeiras de Direito Constitucional da Licenciatura e do mestrado, 26 de Novembro de 2009.

- Monarquia Constitucional, Republicanismo e Socialismo, conferência (aula aberta) do Prof. Doutor António Pedro Mesquita na FDUP, organização, em colaboração com a cadeira de Ciência Política, em 25 de Novembro de 2009.


- Co-organização do IX Seminário Internacional: Filosofia e Educação, Antropologia e Educação – Pessoa e Instituições, 25 e 26 de Setembro de 2009, na ESDC, São Paulo


- Novos rumos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional na mira da realização de teses de mestrado, V Colóquio Internacional do IJI, em 28 de Maio de 2009. Moderação dos debates e organização, como director do IJI e responsável pelas regências de Direito Constitucional e Filosofia do Direito do Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Com as intervenções de Prof.a Doutora Denise Cavalcante, da Universidade Federal do Ceará, Prof. Doutor Ivan Guerios Cury, da Universidade Federal do Paraná e da Universidade do Sul de Minas Gerais, Prof. Doutor Lenio Luiz Streck, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Prof. Visitante da Universidade de Coimbra, e Prof. Doutor João Caetano, da Universidade Aberta, e do IJI. Da Comissão organizadora fez também parte a Senhora Dr.ª Anabela Leão.


- Sessão Solene de entrega ao Prof. Doutor Luiz Jean Lauand, professor jubilado da USP, do título de Pesquisador Emérito do IJI, na Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo, 26 de Janeiro de 2006.

- Organização da Aula aberta sobre Jurisprudência dos Valores e da União Europeia, em que foi palestrante o Prof. Doutor Antonio-Carlos Pereira Menaut, da Faculdade de Direito de Santiago de Compostela, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 11 de Fevereiro de 2009.

- Organização da Aula aberta sobre Alguns aspectos da Jurisprudência do Tribunal Constitucional, em que foi conferencista o Prof. Doutor José Manuel Cardoso da Costa, antigo Presidente do Tribunal Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 28 de Janeiro de 2009.

- Colaboração na Sessão de Apresentação do Observatório Constitucional – rede internacional de professores e pesquisadores em Direito Constitucional, lançado pela Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo, em 26 de Janeiro de 2009.

As linhas de investigação Direito e Utopia e Direito e Tecnologia continuaram a desenvolver o seu trabalho, com grande activismo e autonomia, sendo de referir, nesta última, as conferências do Prof. Dr. David Masseno "Protecting Travellers While Dealing with (Software) Agents", Comunicação ao 2nd IFTTA Europe Workshop, organizado pela Universitat des Isles Balears, Palma de Maiorca, Espanha, em 2 de Abril de 2009; e "Los Agentes Inteligentes, algunas implicaciones jurídicas", Seminário orientado por mim na Facultad de Derecho da Universidad de Zaragoza, Espanha, em 6 de Maio de 2009. Ainda relevante para esta Linha, o facto de haver passado a integrar o “International Advisory Board” da International Review of Law, Computers & Technology (ISSN 1360-0869 / 1364-6885) publicada pela Routledge, Abingdon / OX, e “Editorial Board” do European Journal of Law and Technology (ISSN 2042-115X) publicado pela Queen’s University de Belfast, ambas no Reino Unido.