O ano de 2007 mais uma vez confirmou a linha de rumo do IJI, como centro de investigação interdisciplinar e internacional, com as características decorrentes da sua independência e autonomia científicas, mas na ausência de personalidade jurídica, sediado numa Faculdade em que conta ainda com poucos membros, e nenhum funcionário ou verba regularmente atribuída.
Mesmo assim, e apesar do que aparentemente poderia ser um natural desincentivo destas condições, o IJI tem dado mostras de dinamismo, e até abnegação dos seus membros, que muitas vezes fazem não apenas sacrifícios de trabalho e tempo, mas também de verbas para as suas actividades.
Passaremos em rápida revista as principais actividades realizadas.
Consolidou-se a publicação conjunta com o CEMOROC das revistas Mirandum, Notandum e Videtur. Tendo o Director do IJI, embora a título individual, passado a Co-director da revista Notandum, conjuntamente com outros destacados membros brasileiros do IJI, também a título individual.
Problemas editoriais, ao IJI alheios, obrigaram a grandes esforços deste no sentido da publicação do 2.º volume de Actas do II colóquio internacional do IJI, questão ainda pendente. O livro encontra-se em provas tipográficas, após aturadas diligências.
Os volumes que se baseiam nos trabalhos dos III e IV Colóquio Internacionais do IJI foram sendo organizados, felizmente com menos sobressaltos, encontrando-se em provas tipográficas. E sairão nos volumes II e III dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros, publicação que prossegue, apesar das dificuldades financeiras e logísticas.
Continuaram em funcionamento os blogs do IJI, graças sobretudo aos cuidados do Prof. David Masseno: http://antigona-iji.blogspot.com .
Por motivos logísticos, continuou a não se publicar a revista “Antígona”.
O IJI optou por não fazer muitas actividades antes de algumas clarificações e reflexões. Assim mesmo, elencam-se algumas:
A 6 de Março, teve lugar uma aula / palestra do Magistrado Judicial Dr. Márcio Fernandes da Silva, promovida pelo IJI e pela Cadeira de Direito Constitucional da FDUP. A exposição foi muito interessante e levantou problemas essenciais, actuais, e comparatísticos do Direito Constitucional do Brasil e de Portugal, introduzindo o tema dos Valores, Princípios, Normas, Direitos e Deveres Fundamentais.
Em 27 de Março, a convite do IJI e da Cadeira de Metodologia e Filosofia do Direito, realizou-se uma muito participada mesa redonda, com as intervenções de fundo do Prof. Dr. Antonio-Carlos Pereira Menaut e a Dr.ª Carolina Sáez, sobre axiologia e sistemática, com particular enfoque para o problema dos valores e do judicialismo / normativismo. Com a coordenação de Paulo Ferreira da Cunha.
Ainda em 27 de Março, a convite do IJI e da Cadeira de Direito Constitucional, realizou-se uma mesa-redonda com a presença do Prof. Dr. Antonio-Carlos Pereira Menaut e da Dr.ª Carolina Sáez, sobre Valores, princípios, direitos e deveres, numa perspectiva compartatrtista, jusconstitucional e jusfilosófica, com a coordenação de Paulo Ferreira da Cunha.
Em Junho, o Director do IJI, que proferiu uma conferência sobre Limites materiais de revisão constitucional (e seria incumbido, a título pessoal, pelo Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional de coordenar a delegação portuguesa) no congresso mundial de Direito Constitucional, que se reuniu em Atenas, aproveitou para reforçar laços já existentes, e desenvolver novos contactos.
Uma delegação do IJI, composta pelos Professores Cidália Henriques, André Veríssimo, João Caetano, Luís Moutinho e Paulo Ferreira da Cunha esteve de 13 a 17 de Setembro de 2007 em Londres, para mais uma edição da Critical legal conference. O IJI foi responsável por 2 mesas redondas, sobre a Constituição da Lísia (utopia e Direito), e sobre a tríade revolucionária Liberdade, Igualdade e Fraternidade. As nossas ideias e propostas foram muito bem recebidas. O Prof. Patrick Hanefin, principal anfitrião, foi inexcedível na recepção.
No Brasil, estabeleceram-se os primeiros contactos com a Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, a UNISINOS, do Rio Grande do Sul, prosseguindo com muitas outras instituições, de que se salientam várias revistas e instituições ligadas ao Direito Constitucional, e ainda a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, USP, etc. Em todas elas o Director do IJI proferiu conferências.
Saliente-se, em especial, a actividade das linhas de investigação Direito e Utopia e Direito e Tecnologia.
A primeira obteve subsídio da FCT no âmbito da 3.ª edição do projecto “utopias literárias e pensamento utópico. A cultura portuguesa e a tradição intelectual do ocidente”. A segunda continua o blog “Direito na sociedade da informação”. Esteve também representando o IJI no II Congresso de Direito da Informática e telecomunicações, de 8 a 10 de Novembro no Recife: com conferência de abertura sobre reforma do direito das comunicações electrónicas na comunidade europeia, seminário de perspectivas de personificação jurídica de programas informáticos, e regulamentação do comércio electrónico pelo direito comunitário europeu, na jornada ibero-pernambucana de direito na sociedade da informação, na Faculdade de Direito do Recife, e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Pernambuco.
Procedeu-se e continua a proceder-se em 2008 a uma discussão sobre as melhores formas institucionais e organizacionais, e ao desenvolvimento e consolidação dos curricula dos seus membros, assim como à admissão de novos membros. Procedeu-se também e continua a aprimorar-se uma reforma estatutária. De acordo com normas orgânicas complementares aprovadas, foi eleita pelo Conselho Científico uma Comissão Científica permanente, e que, em geral, representa o Conselho Científico nos intervalos das suas reuniões.
Porto, 18 de Março de 2008, aprovado por unanimidade.
Mesmo assim, e apesar do que aparentemente poderia ser um natural desincentivo destas condições, o IJI tem dado mostras de dinamismo, e até abnegação dos seus membros, que muitas vezes fazem não apenas sacrifícios de trabalho e tempo, mas também de verbas para as suas actividades.
Passaremos em rápida revista as principais actividades realizadas.
Consolidou-se a publicação conjunta com o CEMOROC das revistas Mirandum, Notandum e Videtur. Tendo o Director do IJI, embora a título individual, passado a Co-director da revista Notandum, conjuntamente com outros destacados membros brasileiros do IJI, também a título individual.
Problemas editoriais, ao IJI alheios, obrigaram a grandes esforços deste no sentido da publicação do 2.º volume de Actas do II colóquio internacional do IJI, questão ainda pendente. O livro encontra-se em provas tipográficas, após aturadas diligências.
Os volumes que se baseiam nos trabalhos dos III e IV Colóquio Internacionais do IJI foram sendo organizados, felizmente com menos sobressaltos, encontrando-se em provas tipográficas. E sairão nos volumes II e III dos Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros, publicação que prossegue, apesar das dificuldades financeiras e logísticas.
Continuaram em funcionamento os blogs do IJI, graças sobretudo aos cuidados do Prof. David Masseno: http://antigona-iji.blogspot.com .
Por motivos logísticos, continuou a não se publicar a revista “Antígona”.
O IJI optou por não fazer muitas actividades antes de algumas clarificações e reflexões. Assim mesmo, elencam-se algumas:
A 6 de Março, teve lugar uma aula / palestra do Magistrado Judicial Dr. Márcio Fernandes da Silva, promovida pelo IJI e pela Cadeira de Direito Constitucional da FDUP. A exposição foi muito interessante e levantou problemas essenciais, actuais, e comparatísticos do Direito Constitucional do Brasil e de Portugal, introduzindo o tema dos Valores, Princípios, Normas, Direitos e Deveres Fundamentais.
Em 27 de Março, a convite do IJI e da Cadeira de Metodologia e Filosofia do Direito, realizou-se uma muito participada mesa redonda, com as intervenções de fundo do Prof. Dr. Antonio-Carlos Pereira Menaut e a Dr.ª Carolina Sáez, sobre axiologia e sistemática, com particular enfoque para o problema dos valores e do judicialismo / normativismo. Com a coordenação de Paulo Ferreira da Cunha.
Ainda em 27 de Março, a convite do IJI e da Cadeira de Direito Constitucional, realizou-se uma mesa-redonda com a presença do Prof. Dr. Antonio-Carlos Pereira Menaut e da Dr.ª Carolina Sáez, sobre Valores, princípios, direitos e deveres, numa perspectiva compartatrtista, jusconstitucional e jusfilosófica, com a coordenação de Paulo Ferreira da Cunha.
Em Junho, o Director do IJI, que proferiu uma conferência sobre Limites materiais de revisão constitucional (e seria incumbido, a título pessoal, pelo Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional de coordenar a delegação portuguesa) no congresso mundial de Direito Constitucional, que se reuniu em Atenas, aproveitou para reforçar laços já existentes, e desenvolver novos contactos.
Uma delegação do IJI, composta pelos Professores Cidália Henriques, André Veríssimo, João Caetano, Luís Moutinho e Paulo Ferreira da Cunha esteve de 13 a 17 de Setembro de 2007 em Londres, para mais uma edição da Critical legal conference. O IJI foi responsável por 2 mesas redondas, sobre a Constituição da Lísia (utopia e Direito), e sobre a tríade revolucionária Liberdade, Igualdade e Fraternidade. As nossas ideias e propostas foram muito bem recebidas. O Prof. Patrick Hanefin, principal anfitrião, foi inexcedível na recepção.
No Brasil, estabeleceram-se os primeiros contactos com a Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, a UNISINOS, do Rio Grande do Sul, prosseguindo com muitas outras instituições, de que se salientam várias revistas e instituições ligadas ao Direito Constitucional, e ainda a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, USP, etc. Em todas elas o Director do IJI proferiu conferências.
Saliente-se, em especial, a actividade das linhas de investigação Direito e Utopia e Direito e Tecnologia.
A primeira obteve subsídio da FCT no âmbito da 3.ª edição do projecto “utopias literárias e pensamento utópico. A cultura portuguesa e a tradição intelectual do ocidente”. A segunda continua o blog “Direito na sociedade da informação”. Esteve também representando o IJI no II Congresso de Direito da Informática e telecomunicações, de 8 a 10 de Novembro no Recife: com conferência de abertura sobre reforma do direito das comunicações electrónicas na comunidade europeia, seminário de perspectivas de personificação jurídica de programas informáticos, e regulamentação do comércio electrónico pelo direito comunitário europeu, na jornada ibero-pernambucana de direito na sociedade da informação, na Faculdade de Direito do Recife, e Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Pernambuco.
Procedeu-se e continua a proceder-se em 2008 a uma discussão sobre as melhores formas institucionais e organizacionais, e ao desenvolvimento e consolidação dos curricula dos seus membros, assim como à admissão de novos membros. Procedeu-se também e continua a aprimorar-se uma reforma estatutária. De acordo com normas orgânicas complementares aprovadas, foi eleita pelo Conselho Científico uma Comissão Científica permanente, e que, em geral, representa o Conselho Científico nos intervalos das suas reuniões.
Porto, 18 de Março de 2008, aprovado por unanimidade.
